A cidade do Rio de Janeiro terá um novo feriado municipal neste ano. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (15) com a publicação, no Diário Oficial, do decreto sancionado pelo prefeito Eduardo Paes que estabelece o dia 7 de julho, uma segunda-feira, como feriado municipal. A razão é a realização da Cúpula dos Líderes do Brics, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho na capital fluminense.
Segundo informou o Jornal O Globo, o objetivo da medida é “reduzir a circulação de veículos e pessoas na cidade durante a reunião do grupo de países emergentes da economia mundial“. O encontro internacional reunirá chefes de Estado, ministros, representantes governamentais e membros da sociedade civil dos países que integram o bloco — atualmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.
A Câmara de Vereadores do Rio já havia aprovado o projeto de lei que originou o decreto no último dia 8 de abril. De acordo com o G1 Rio, a expectativa da prefeitura é de que o feriado “facilite a logística para a chegada e circulação das delegações dos países-membros do bloco”, seguindo modelo semelhante ao adotado durante a Cúpula do G20, realizada na cidade em novembro do ano passado.
Setores não afetados
Apesar da amplitude da medida, o decreto não se aplica a todas as atividades. Conforme detalhado pelo Jornal O Globo, o feriado não se aplica aos seguintes setores, que deverão funcionar normalmente:
- Comércio de rua
- Bares, restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas
- Centros comerciais e shoppings
- Estabelecimentos culturais (teatros, cinemas, bibliotecas)
- Pontos turísticos
- Empresas jornalísticas, de radiodifusão e produção de conteúdo audiovisual
- Indústrias situadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5
- Padarias
- Estabelecimentos que operam com trabalho remoto
- Atividades e serviços considerados essenciais
Estes últimos incluem serviços de saúde (públicos e privados), segurança privada, transporte público, coleta de lixo, serviços funerários, academias, além de atividades ligadas à distribuição e armazenamento de produtos.
Relevância internacional
Para a prefeitura, sediar a Cúpula dos Brics reforça o posicionamento estratégico do Rio de Janeiro no cenário internacional. Ainda segundo o Jornal O Globo, o evento “contribuirá para o fortalecimento das relações internacionais, promovendo intercâmbios culturais, comerciais e turísticos entre o Brasil, os países do Brics e o resto do mundo”.
A confirmação do Rio como sede da Cúpula ocorreu em fevereiro deste ano, após reunião entre o prefeito Eduardo Paes e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio da Cidade. A ocasião marcou o início da presidência rotativa do Brasil no Brics, que começou oficialmente em 1º de janeiro de 2025.
Com o novo feriado, o município se prepara para receber mais um evento de grande porte em menos de um ano, consolidando seu papel como anfitrião de encontros diplomáticos de alta relevância global.